INTOLERANCIA RELIGIOSA É CRIME!!!

Há quem diga que religião, esporte e política são assuntos indiscutíveis.

Isto é porque nestes assuntos cada um tem a sua própria opinião e mesmo quando as preferências são as mesmas ainda podem existir (e normalmente existem) nuances que diferenciam os pontos de vista.

Até aí não vejo problema nenhum. O problema começa quando alguém quer convencer o outro que a sua opinião é a correta e as outras são as erradas.

Infelizmente vejo isto com muita frequência nos assuntos religiosos.

A diversidade de opiniões gerou milhares de religiões espalhadas pelo mundo. Mas para efeito de didático vamos a um exemplo prático.

A partir do Catolicismo surgiu o Protestantismo através de Martinho Lutero. Então, fora do Catolicismo, havia uma religião Protestante. A partir desta religião inúmeras outras surgiram e todas elas a partir de diferenças de pontos de vista.

Não estou aqui com a menor intenção de descaracterizar nenhuma religião. Todas elas tem o meu mais profundo respeito.

Vejo com um intenso pesar as manifestações (que eu chamo de ridículas) que visam apenas denegrir a crença dos outros pois isto é uma falta de respeito muito grande.

As vezes vivo esta falta de respeito por ser Umbandista.  E esta falta de respeito vem de todos os lados (religiosos e ateus). Os profitentes de outras religiões acreditam que eu estou perdido e os ateus acreditam que sou idiota. Alguns outros me olham com medo, como se eu fosse capaz de (ou tivesse poder para) fazer algum mal só no olhar.

Vi, alguns dias atrás, uma pessoa que se diz religiosa dizendo que os Católicos, Espíritas e outras religiões que não fosse a dele estão condenadas ao fogo do inferno. O que dizer nesta situação? NADA! Isto mesmo. Não há nada para dizer a quem não quer fazer o mínimo que é respeitar a crença dos outros. Deixei que ele falasse o quanto quis e não me atrevi a entrar nesta discussão (na verdade eu peguei meu fone de ouvido e coloquei música num volume considerável, rsrs).

Eu entendo e respeito o ponto de vista de pessoas iguais a esta. O lado bom de atitudes como esta é ver que ao menos este tem uma religião para seguir (e eu torço para que ele a siga em sua totalidade) enquanto muitos outros sem religião cometem os mais infelizes desatinos. Na maioria dos casos a religião ainda é um enorme freio para os erros humanos. O religioso normalmente pensa em algo a mais antes de cometer um grande erro. E é exatamente nisto que reside o lado bom de tudo isto.

Levanto a bandeira da não disputa, principalmente dentro do meio religioso.

O nosso objetivo é sermos melhores como seres humanos. E para isto existem muitos métodos. Eu escolhi o método umbanda. Outras pessoas escolheram o método católico, outras o método protestante dentre tantos outros métodos existentes. No fim das contas seremos melhores se seguirmos o método que escolhemos. Se a partir disto começarmos a disputar qual o melhor método não vai sobrar tempo para praticar o método que escolhemos...

Sim, intolerância religiosa é crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei Caó).

A Constituição da República consagra no artigo 5º, inciso VI, o direito fundamental à liberdade de religião. Esse direito, em sua versão clássica, tem como conteúdo o dever do Estado de não interferir na religião das pessoas e, nem mesmo, restringir a prática desta religião. O interessante é que a liberdade de religião também compreende o ateu, a escolha de não ter religião.

Posteriormente, as pessoas perceberam que isso não bastava. A simples falta de interferência do Estado nos direitos fundamentais não era suficiente para a efetiva proteção destes. Daí veio a acepção objetiva dos direitos fundamentais: o Estado também tem o dever de criar mecanismos para proteger esses. Não basta simplesmente não interferir, tem que haver proteção. Esse fórum é um desses casos.

Pois bem. Atualmente fala-se ainda que os direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, vinculam não só o Estado, como também as pessoas (é o que chamamos de eficácia horizontal dos direitos fundamentais), de modo que as pessoas são obrigadas a respeitar a adoção de uma religião por uma pessoa e a prática pública desta religião. Diante disso, são vedados comentários ofensivos à religião alheia, como tantos que vemos aqui no YR.

Esse tipo de comentário não é liberdade de expressão, como alguns aqui tentam justificar. É ato ilícito mesmo, não se pode admitir que um pastor diga que as pombas giras são espíritos que levam a pessoa à prostituição e Zé Pelintra, à bebida. Quem conhece o mínimo de Umbanda sabe que isso é pura calúnia, esses espíritos (Zé Pelintra e Pombas Giras) nos defendem muito daqueles que podem nos fazer mal. Muitas pessoas criticam, sem antes procurar compreender o que estão falando.

Dei esse exemplo porque o que mais vejo nesse YR é discriminação dos neo-pentecostais em relação aos aos espíritas, umbandistas, candomblecistas e católicos.

Se quiser falar que a pessoa está com um mal espírito, pode até falar (até porque a desobsessão também é muito praticada nos centros espíritas e é possível que algum espírito sem muita luz tenha se encostado nela), mas jamais toque em um nome sagrado para a outra religião de forma desrespeitosa.

Essa questão da proteção à liberdade religiosa é tão relevante para a nossa sociedade que passou a ser criminalizada a intolerância religiosa. O crime está em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Fico muito satisfeito de ver que a imprensa está denunciando cada vez mais esses crimes (lembram das matérias do Extra?) e de perceber que o Estado está se movimentando contra toda essa intolerância. Quem sabe um dia consigamos todos viver em harmonia.

 

Obs.:
Intolerância religiosa ou é intolerância motivada pelas próprias crenças religiosas de alguém ou pela intolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem. Intolerância religiosa e perseguição religiosa têm sido comuns através da história, e a maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação em uma época ou outra.

Preconceito - Preconceito é uma atitude discriminatória que baseia conhecimentos surgidos em determinado momento como se revelassem verdades sobre pessoas ou lugares determinados. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são o social, racial, religioso e sexual.